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Termos e Condições de Uso

A empresa Pet Delícia o convida a ser um Usuário deste site e a conhecer os Termos e Condições de Uso.

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site loja.petdelicia.com.br para adquirir os produtos oferecidos no site através da empresa Pet Bistrô Alimentos LTDA, empresa com sede na Rua Carlos de Carvalho, 60B - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20230-180, adiante denominado Pet Delícia.

O presente site destina-se a disponibilizar a venda dos produtos vendidos diretamente pela loja.petdelicia.com.br.

Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

 

1. Definições

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do loja.petdelicia.com.br, terão os seguintes significados:

• Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o site loja.petdelicia.com.br, clientes ou não;

• Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pelo loja.petdelicia.com.br, pagos ou não;

• Usuários: todas as pessoas que se cadastram no site da loja.petdelicia.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva;

• Conta de Acesso: Cadastro formado pelo e-mail, único e intransferível para cada Usuário do site, que dará permissão ao Usuário de realizar compras.

 

2. Finalidade do Site

O Usuário do site loja.petdelicia.com.br tem a sua disposição uma série de produtos oferecidos pet empresa Pet Delícia.

 

3. Quem pode se cadastrar?

a. Para ser um Usuário do site loja.petdelicia.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site;

b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário;

c. O Usuário que se cadastrar no site loja.petdelicia.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

 

4. Cadastro, Conta de Acesso, E-mail, Senha e Segurança

a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no site loja.petdelicia.com.br. Ao realizar uma compra, o cadastro é feito automaticamente através do e-mail do Usuário;

b. Caso o loja.petdelicia.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer;

c. A qualquer momento o loja.petdelicia.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feito por um mesmo Usuário poderão também sofrer cancelamento;

d. O cadastro do Usuário é pessoal e intransferível, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência;

e. O Usuário será o único responsável por sua conta e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso;

f. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a equipe de atendimento da Pet Delícia sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento;

g. O loja.petdelicia.com.br não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

 

5. Informações

O loja.petdelicia.com.br envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível.

  

6. Privacidade de nossos visitantes

O ploja.petdelicia.com.br possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do site do petlove.com.br e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitar com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

 

7. Utilização do Portal do loja.petdelicia.com.br e de seus links

8.1. Publicação de Comentários: O site do loja.petdelicia.com.br permite que seus Usuários e Clientes expressem suas opiniões referentes aos produtos oferecidos por seus fornecedores, bem como sobre os produtos que foram adquiridos ou que já conheçam. 

8.2. Para comentar é indispensável à realização de cadastro no site loja.petdelicia.com.br.

8.3. É recomendável, portanto, que os Usuários e Clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do Usuário.

8.4. O loja.petdelicia.com.br não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, o loja.petdelicia.com.br se reserva ao direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, a seu critério, ou que contenham:

• Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

• Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;

• Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

• Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

• Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;

• Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

• Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

• Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício da atividade econômica própria ou de terceiros;

• Erros ou suspeita de equívocos.

8.5. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam ao petlove.com.br, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de aviso prévio ou direito a indenização, sob qualquer pretexto.

8.6. Uso de links. Em nenhuma hipótese o petlove.com.br será responsável pelo acesso a links nele indicados, sobretudo dos produtos oferecidos pelos fornecedores, da mesma forma que os atos praticados por Usuários que tenham por base informações obtidas nos links. O loja.petdelicia.com.br não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas e práticas de privacidade dos Portais acessados através dos citados links.

 

8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

 

O cliente tem conhecimento de que as marca que identifica o alimento, bem como quaisquer outros produtos e materiais de divulgação relacionados ao negócio, estão devidamente registradas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, em nome de Pet Delícia única e exclusivamente licenciada para a sua utilização no Brasil, sendo certo que a divulgação e a exposição dessa marca pelo cliente somente poderão ser realizadas conforme as instruções expressas, que deverão ser feitas sempre por escrito.

As fotos e imagens utilizadas no site do loja.petdelicia.com.br podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

 

9. Responsabilidades do Usuário

A Pet Delícia oferece todas as medidas para a proteção e segurança das informações cadastradas em nosso site pelo cliente. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no site do petlove.com.br e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no site loja.petdelicia.com.br.

 

10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

 

A loja.petdelicia.com.br não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria Pet Delícia, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

As promoções, parcerias ou descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando o petlove.com.br de qualquer responsabilidade nesse sentido.

  

11. Dúvidas

16.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:

- Via e-mail: contato@petdelicia.com.br

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